{"id":1140,"date":"2023-09-25T14:38:40","date_gmt":"2023-09-25T17:38:40","guid":{"rendered":"https:\/\/soldadoadrianojose.com.br\/?p=1140"},"modified":"2023-09-25T14:38:45","modified_gmt":"2023-09-25T17:38:45","slug":"estado-repassa-r-455-milhoes-aos-399-municipios-para-novas-acoes-de-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soldadoadrianojose.com.br\/index.php\/2023\/09\/25\/estado-repassa-r-455-milhoes-aos-399-municipios-para-novas-acoes-de-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Estado repassa R$ 455 milh\u00f5es aos 399 munic\u00edpios para novas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25) que o Governo do Estado repassar\u00e1 cerca de R$ 455 milh\u00f5es aos munic\u00edpios paranaenses para custeio da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade at\u00e9 o fim de 2023. Foto: Roberto Dziura Jr\/AEN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25) que o Governo do Estado repassar\u00e1 cerca de R$ 455 milh\u00f5es aos munic\u00edpios paranaenses para custeio da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade at\u00e9 o fim de 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada em um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secret\u00e1rios das 399 prefeituras do Paran\u00e1, no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ratinho Junior, o aumento de repasses nas duas \u00e1reas \u00e9 uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), do governo federal, em decorr\u00eancia da queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFechamos uma parceria muito importante com os 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1 para amenizar uma queda or\u00e7ament\u00e1ria das prefeituras que est\u00e1 ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje v\u00e3o ajudar a custear justamente as duas \u00e1reas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que s\u00e3o a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, e que os munic\u00edpios sozinhos n\u00e3o conseguem fazer\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO dinheiro vai ser usado no refor\u00e7o do transporte escolar, na realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames, principalmente aquelas pr\u00e9-operat\u00f3rias, nos repasses feitos ao cons\u00f3rcio de sa\u00fade para compra de medicamentos e nas ambul\u00e2ncias do SAMU que atendem urg\u00eancias e emerg\u00eancias\u201d, acrescentou Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP) e prefeito de Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o, Edimar dos Santos, representou os demais gestores municipais nas assinaturas que efetivaram a transfer\u00eancia de recursos. Para ele, os recursos estaduais v\u00eam em momento oportuno para equalizar o or\u00e7amento das prefeituras e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a queda de arrecada\u00e7\u00e3o do FPM, o Governo do Estado comparece com um montante importante que permitir\u00e1 aos prefeitos reequilibrarem as suas contas e continuarem a prestar servi\u00e7os de qualidade na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cOs recursos ser\u00e3o repassados proporcionalmente desde Nova Alian\u00e7a do Iva\u00ed, que \u00e9 a cidade menos populosa, at\u00e9 a nossa Capital Curitiba, demonstrando o respeito com todos cidad\u00e3os os paranaenses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

SA\u00daDE <\/strong>\u2013 De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Beto Preto, os recursos para a \u00e1rea ser\u00e3o utilizados em quatro frentes distintas, totalizando aproximadamente R$ 243 milh\u00f5es. \u201cEsta parceria vai permitir o aumento nos repasses do custeio das ambul\u00e2ncias alfa, que s\u00e3o usados em situa\u00e7\u00f5es de maior urg\u00eancia, na compra de medicamentos, na assist\u00eancia farmac\u00eautica e nas consultas e exames de m\u00e9dia e alta complexidade que v\u00e3o ajudar principalmente o pr\u00e9-operat\u00f3rio do programa Opera Paran\u00e1\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O maior volume, de R$ 150 milh\u00f5es, refere-se ao custeio de consultas e exames especializados. O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica no in\u00edcio de outubro proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atual de cada munic\u00edpio de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, com repasse de R$ 13,10 per capita.<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m vai ampliar em 29% o repasse para financiamento do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU). O custeio de cada ambul\u00e2ncia com equipe m\u00e9dica, que era de R$ 72 mil por m\u00eas, passar\u00e1 para R$ 92,8 mil, que somam R$ 16,2 milh\u00f5es neste ano. Com o aporte, fica garantida tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias que prestam atendimento nas rodovias do antigo Anel de Integra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o das novas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Outro aumento ocorre no repasse anual para o Cons\u00f3rcio Paran\u00e1 Sa\u00fade, respons\u00e1vel por centralizar as compras de medicamentos utilizados na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 398 munic\u00edpios. O aumento ser\u00e1 de mais de 100%, passando de R$ 27 milh\u00f5es para R$ 57 milh\u00f5es neste ano, o que permitir\u00e1 aos munic\u00edpios a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos em alta escala, reduzindo em at\u00e9 40% os custos dos insumos para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Soma-se a este pacote mais R$ 11 milh\u00f5es destinados especificamente \u00e0 Curitiba, que n\u00e3o integra o cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n

A Sesa tamb\u00e9m confirmou que aumentar\u00e1 o repasse para o Incentivo \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (IOAF) em 22,5% neste ano. Ele integra o Programa Farm\u00e1cia do Paran\u00e1 e tem como objetivo aportar recursos para a melhoria na organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Durante anos, os repasses do IOAF variaram entre R$ 2 milh\u00f5es a R$ 3 milh\u00f5es por ano. Em 2022, o recursos saltou para R$ 16 milh\u00f5es e, agora, passou por novo reajuste para R$ 19,6 milh\u00f5es, sendo 64% do valor para manuten\u00e7\u00e3o e 36% para investimentos.<\/p>\n\n\n\n

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O aumento de repasses nas duas \u00e1reas \u00e9 uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Foto: Jonathan Campos\/AEN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

TRANSPORTE ESCOLAR<\/strong> \u2013 Na educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ 212 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). De acordo com a diretora-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Eliane Carmona, o montante representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das \u00e1reas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO trabalho para levar o transporte escolar dos alunos da rede estadual conta com uma influ\u00eancia direta das administra\u00e7\u00f5es municipais, por isso repassaremos at\u00e9 o fim do ano R$ 62 milh\u00f5es a mais em rela\u00e7\u00e3o ao que foi gasto em 2022\u201d, declarou. \u201cEsta amplia\u00e7\u00e3o se soma a entrega de 173 novos \u00f4nibus escolares e na entrega de 180 obras de constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas<\/a>, o que comprova que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade para o Estado do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo por uma lei estadual de 2004, o programa garante o direito aos alunos residentes a mais de dois quil\u00f4metros das escolas onde est\u00e3o matriculados. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os estudantes com defici\u00eancia ou dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e para aqueles cujo trajeto ofere\u00e7a algum tipo de risco, situa\u00e7\u00f5es em que o transporte \u00e9 garantido independentemente da dist\u00e2ncia at\u00e9 a unidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2013, uma resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o passou a levar em conta os custos reais praticados dos munic\u00edpios como par\u00e2metro para repasse das verbas. Para isso, as prefeituras devem preencher dados sobre as escolas, alunos, informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas e as rotas utilizadas no transporte escolar dentro do Sistema de Gest\u00e3o do Transporte Escolar para c\u00e1lculo dos custos por quil\u00f4metro rodado e diagn\u00f3stico sobre poss\u00edveis melhorias de efici\u00eancia no servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do dinheiro do Pete, os munic\u00edpios utilizam recursos pr\u00f3prios e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), da Uni\u00e3o, para custeio do servi\u00e7o. Os recursos estadual e federal s\u00e3o transferidos diretamente aos munic\u00edpios em 10 parcelas sem a necessidade da assinatura de conv\u00eanios ou termos de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

NOVOS VE\u00cdCULOS<\/strong> \u2013 Al\u00e9m dos recursos destinados a execu\u00e7\u00e3o do transporte, o Governo do Estado entregou, em abril de 2023, 173 novos \u00f4nibus escolares do programa Caminho da Escola<\/a>. Os ve\u00edculos foram adquiridos por aproximadamente R$ 58,5 milh\u00f5es, com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).<\/p>\n\n\n\n

Desde dezembro de 2022, o Caminho da Escola recebeu um investimento de R$ 117 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 340 ve\u00edculos. Metade dos recursos \u00e9 proveniente do tesouro estadual e outra metade de emendas da bancada federal do Paran\u00e1, beneficiando 204 cidades dos 32 N\u00facleos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS\u00a0<\/strong>\u2013 O evento realizado no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do vice-governador Darci Piana, o chefe interino da Casa Civil, Luciano Borges, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel S\u00e9rgio Vieira; os secret\u00e1rios estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Hudson Teixeira; do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Valdemar Bernardo Jorge; do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda, Mauro Moraes; do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Rog\u00e9rio Carboni; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e do Turismo, M\u00e1rcio Nunes; o presidente do Detran-PR, Adriano Furtado; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o presidente do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), Everton de Souza; o deputado federal Toninho Wandscheer; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Artag\u00e3o Junior, Marcia Hu\u00e7ulak, Luiz Claudio Romanelli, Gugu Bueno, Gilberto Ribeiro, Nelson Justus, Luis Corti, Cobra Rep\u00f3rter, Anibelli Neto, Ricardo Arruda, Douglas Fabr\u00edcio, Fl\u00e1via Francischini, Tito Barrichello, Alexandre Amaro, Wilmar Reichembach, Denian Couto, Cloara Pinheiro, Ad\u00e3o Litro, Batatinha e Soldado Adriano Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25) que o Governo do Estado repassar\u00e1 cerca de R$ 455 milh\u00f5es aos munic\u00edpios paranaenses para custeio da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade at\u00e9 o fim de 2023. 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