A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), o Projeto de Lei n\u00ba 394\/2026, de autoria do deputado estadual Adriano Jos\u00e9, que institui a Rota Tur\u00edstica dos T\u00faneis de Eucaliptos de Itaguaj\u00e9. A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel quanto \u00e0 sua constitucionalidade e legalidade, com uma emenda modificativa de t\u00e9cnica legislativa, e segue agora para a tramita\u00e7\u00e3o nas demais comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
O projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar um dos principais atrativos naturais do munic\u00edpio de Itaguaj\u00e9, no Noroeste do Paran\u00e1, criando uma rota tur\u00edstica voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o das paisagens formadas pelos t\u00faneis naturais de eucaliptos, al\u00e9m de integrar outros pontos de interesse, como propriedades rurais, gastronomia t\u00edpica, eventos culturais e atividades ligadas ao turismo regional.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a iniciativa busca incentivar o turismo sustent\u00e1vel, fortalecer a identidade local, ampliar a visibilidade do munic\u00edpio no cen\u00e1rio tur\u00edstico estadual e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico por meio da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de futuras a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo para divulga\u00e7\u00e3o da rota, implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e incentivo a parcerias voltadas ao fortalecimento da atividade tur\u00edstica, observados os limites constitucionais.<\/p>\n
No parecer aprovado pela CCJ, o relator destacou que a mat\u00e9ria est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, por tratar da valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tur\u00edstico e paisag\u00edstico e do incentivo ao desenvolvimento regional. A comiss\u00e3o entendeu que o projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade e t\u00e9cnica legislativa, raz\u00e3o pela qual emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o deputado Adriano Jos\u00e9, a aprova\u00e7\u00e3o representa um importante avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o da proposta. “A valoriza\u00e7\u00e3o das potencialidades dos munic\u00edpios tamb\u00e9m passa pelo reconhecimento de seus patrim\u00f4nios naturais e culturais. Este projeto busca criar condi\u00e7\u00f5es para fortalecer o turismo regional e contribuir para o desenvolvimento local de forma sustent\u00e1vel, sempre respeitando as compet\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
O parlamentar ressaltou ainda que Itaguaj\u00e9 possui um cen\u00e1rio natural que desperta o interesse de visitantes e pode ser um importante instrumento de desenvolvimento para toda a regi\u00e3o. “Os t\u00faneis de eucaliptos s\u00e3o uma paisagem singular do nosso Estado. A proposta procura reconhecer esse patrim\u00f4nio e incentivar iniciativas que possam ampliar sua valoriza\u00e7\u00e3o, beneficiando a comunidade e fortalecendo a identidade regional”, disse.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise da mat\u00e9ria, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a apresentou uma emenda modificativa para adequa\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 melhor t\u00e9cnica legislativa, substituindo dispositivos que poderiam ser interpretados como imposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo por texto de car\u00e1ter autorizativo. Com essa altera\u00e7\u00e3o, o parecer concluiu pela constitucionalidade e legalidade da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o Projeto de Lei n\u00ba 394\/2026 continuar\u00e1 sua tramita\u00e7\u00e3o regimental na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, sendo analisado pelas demais comiss\u00f5es competentes antes de eventual aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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