Proposta do Poder Executivo passou em primeira e em segunda votações. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria segue para sanção governamental.
Deputado Adriano Jose participou hoje da sessão extraordinária da CCJ e da votação em plenário que aprovou o projeto de lei 1049/2023, que institui o Programa Infância Feliz Paraná. O objetivo é possibilitar a construção de creches para atender crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social, analisando critérios como população, IDH e necessidade nos municípios.
Um importante investimento em educação que vai beneficiar muitas famílias paranaenses! A proposta vai usar recursos da venda de ações da Copel para garantir mais creches e oportunidades para nossas crianças. “É uma grande conquista para as famílias do nosso estado, que precisam muito dessas vagas em creches para que possam trabalhar com a segurança de deixar seus pequenos bem cuidados”, disse Adriano José sobre a nova lei que institui o Programa Infância Feliz Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na manhã desta terça-feira (19), em sistema misto de votação, o projeto de lei 1049/2023, assinado pelo Governo do Estado, que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com a finalidade de construção de creches no Estado do Paraná. O texto passou em primeiro e em segundo turnos e, com a dispensa de votação da redação final aprovada em plenário, agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Antes das sessões plenárias, a proposição foi aprovada, também em sistema misto de votação, pelas comissões de Constituição e Justiça, da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, e de Finanças e Tributação.
