Em mais uma iniciativa voltada à inclusão e à justiça social no Paraná, o deputado estadual Adriano José protocolou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 241/2026 que pode transformar a realidade de milhares de pessoas com deficiência em todo o estado. A proposta prevê a redução de 50% nas taxas e preços públicos relacionados à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para PcDs.
A medida, protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná, busca corrigir uma desigualdade enfrentada diariamente por condutores com deficiência. Atualmente, enquanto motoristas sem deficiência renovam a CNH em períodos de até dez anos, pessoas com deficiência precisam, em muitos casos, passar pelo processo em intervalos menores, frequentemente a cada três anos, devido à exigência de reavaliações médicas periódicas.
Com a emenda apresentada por Adriano José, os descontos valerão não apenas para a taxa de renovação da habilitação, mas também para despesas relacionadas ao exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e exame médico especial, quando exigidos. Na prática, a proposta reduz significativamente o impacto financeiro sobre milhares de famílias paranaenses.
“O Estado precisa garantir igualdade de condições e respeito às pessoas com deficiência. Não é justo que justamente quem enfrenta mais dificuldades seja penalizado com custos maiores e renovação mais frequente. Essa emenda é um passo importante na construção de um Paraná mais humano e inclusivo”, afirmou o deputado Adriano José.
Reconhecido por sua atuação firme em pautas sociais e de defesa dos direitos da população, Adriano José volta a se posicionar como agente ativo na luta por mais dignidade e acessibilidade. A proposta também encontra respaldo na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, reforçando os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia.
A iniciativa já começa a repercutir positivamente entre entidades ligadas à causa PcD e pode representar um avanço histórico na redução das desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no Paraná. Para Adriano José, garantir inclusão vai além do discurso: significa criar políticas públicas concretas que impactem diretamente a vida da população.
